- Júlio Ceza da Silva – Diretor de Departamento Municipal de de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
- (35)99918-6885
- obras@olimpionoronha.mg.gov.br
-
- Horário de Funcionamento: das 07h às 16h, de segunda a sexta-feira.
- Competências Institucionais conforme o Art. 18 da Lei Complementar Nº03/2022.I - definir as políticas municipais de planejamento e desenvolvimento de serviços urbanos, de obras públicas, saneamento básico e transportes;
II - planejar, coordenar, controlar, fiscalizar e executar as atividades relacionadas com a prestação de serviços públicos, de execução de obras públicas, de uso ocupação e parcelamento do solo e posturas municipais;
III - manter e conservar praças, parques,jardins, prédios, ruas e vias municipais;
IV - emitir pareceres em processos de concessão de licenças de construção e de infraestrutura, fiscalizando sua execução;
V - controlar o uso e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município;
VI - realizar o mapeamento de sinalização e das vias de tráfego existentes;
VII - providenciar a manutenção ou substituição de placas, faixas e semáforos, objetivando melhor visualização e disciplina no trânsito;
VIII – propor a instalação de redutores de velocidade em vias públicas e providenciar a manutenção dos já existentes;
IX - propor, com base em estudos técnicos, as alterações de fluxo de veículos nas vias públicas;
X - fiscalizar a prestação de serviços das empresas de transporte coletivo, visando melhorias ao usuário;
XI – propor, juntamente aos órgãos competentes, a criação de novas linhas, itinerários, horários dos transportes coletivos;
XII - administrar a operacionalização (horário de funcionamento, limpeza, distribuição do guarda volume, balcão de atendimento etc) do Terminal Rodoviário, propiciando boas condições de uso à comunidade;
XIII - realizar o controle de utilização do Terminal Rodoviário pelas empresas de transporte;
XIV - registrar e licenciar ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, bem como conceder autorização para conduzi-los;