OBJETO: Contratação de empresa, para exploração e gestão, a título precário, permissão de Uso Onerosa de espaço público para exploração comercial de barracas para fornecimento de alimentação e outros durante o período de 03 a 07 de setembro de 2025 por ocasião das comemorações da Tradicional Festa de Setembro do município, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital.