OBJETO: Contratação de empresa especializada para exploração e gestão, a título precário, mediante Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos destinados à exploração comercial de barracas para fornecimento de alimentação e outros, de camarote, bem como de publicidade, propaganda, marketing e ações promocionais, durante o período de 03 a 07 de setembro de 2026, por ocasião das comemorações da Tradicional Festa de Setembro do Município, incluindo a gestão, organização, montagem, operação e exploração econômica dos respectivos espaços, observadas as normas, condições e exigências estabelecidas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I, parte integrante deste Edital

DATA DE ABERTURA: 12/08/2026