OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços especializados na área de Neuropediatria, destinados ao atendimento da demanda do Departamento Municipal de Saúde do Município de Olímpio Noronha/MG, compreendendo consultas, avaliações clínicas, acompanhamento especializado, emissão de laudos e pareceres técnicos, bem como demais procedimentos inerentes à especialidade, a serem realizados conforme a necessidade da Administração.

DATA DE ABERTURA: 10/04/2026