OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para prestação de serviços como Monitores de Atividades Socioeducativas, conforme especificações constantes no Anexo – Termo de Referência e no Projeto Básico visando atender às demandas dos programas, projetos e ações desenvolvidos pelo Município de Olímpio Noronha/MG, de acordo com as necessidades da Administração Pública.

DATA DE ABERTURA: 31/03/2026