OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal do Município de Olímpio Noronha/MG, compreendendo veículos leves, médios e pesados, utilitários, máquinas e equipamentos pertencentes aos diversos departamentos da Administração Municipal, incluindo o fornecimento de mão de obra necessária à execução dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 24/03/2026