OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para prestação de serviços gerais diversos, conforme especificações constantes no Anexo – Termo de Referência, visando atender às demandas do Departamento Municipal de Obras do Município de Olímpio Noronha/MG, de acordo com as necessidades da Administração Pública. Os serviços compreenderão atividades operacionais, de apoio e manutenção em geral, podendo ser executados na área urbana e rural do município, conforme solicitação do setor competente e nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em conformidade com a legislação vigente.

DATA DE ABERTURA: 23/03/2026