Acessar o conteúdo
Idioma
Acessibilidade
...
Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para busca
Ir para rodapé
Pesquisar
Links Úteis
Webmail
Câmara Municipal
Diário Oficial dos Municípios Mineiros
Jornal Minas Gerais
Assembleia Legislativa (MG)
Tribunal de Contas (MG)
Links Úteis
Webmail
Câmara Municipal
Diário Oficial dos Municípios Mineiros
Jornal Minas Gerais
Assembleia Legislativa (MG)
Tribunal de Contas (MG)
TEMPO EM OLÍMPIO NORONHA
30°C
SIGA A PREFEITURA NAS REDES SOCIAIS
Instagram
Facebook-f
Início
A Cidade
História
Bandeira e Brasão
Hino
Dados da Cidade
Turismo
Cidadão
Portal da Transparência
Transp. Anos Anteriores
Radar da Transparência
Ouvidoria
E-SIC
Licitações
Editais de Licitação
Licitações ( anos anteriores)
IMPRON
Resultado de Editais e Licitações
Leis Municipais
Leis Municipais 2012
Leis Municipais 2013
Leis Municipais 2014
Leis Municipais 2015
Leis Municipais 2016
Leis Municipais 2021
Leis Municipais 2022
Decretos
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2025
Portarias
Atas e Regimentos
Contratos de Doação de Lotes
Processo Seletivo
Lei Paulo Gustavo
Serviços
Administração
Assistência Social
Compras e Licitações
Resultado de Editais e Licitações
Contratos
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Resultados Trimestrais de Registros de Preços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Atas de Registros de Preços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Plano Anual de Contratações
2024
Empresas Impedidas de Licitar com o Município
Comunicação
Contabilidade
Convênios
Departamento de Obras
Recursos Humanos
Educação
Termo de Colaboração
Termo de Notificação de Rescisão
Conselho do Fundeb
Portarias da Educação
Computação na Educação básica
Jurídico
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Tesouraria
Almoxarifado e Patrimônio
Desenv. Sustentável, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Defesa Civil
Patrimônio Histórico
Legislação
Atas das Reuniões
Decretos de Tombamento
Histórico dos Bens Tombados
Relação dos Bens Inventariados e Tombados
Governo
Gabinete do Prefeito
Notícias
Contato
Início
A Cidade
História
Bandeira e Brasão
Hino
Dados da Cidade
Turismo
Cidadão
Portal da Transparência
Transp. Anos Anteriores
Radar da Transparência
Ouvidoria
E-SIC
Licitações
Editais de Licitação
Licitações ( anos anteriores)
IMPRON
Resultado de Editais e Licitações
Leis Municipais
Leis Municipais 2012
Leis Municipais 2013
Leis Municipais 2014
Leis Municipais 2015
Leis Municipais 2016
Leis Municipais 2021
Leis Municipais 2022
Decretos
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2025
Portarias
Atas e Regimentos
Contratos de Doação de Lotes
Processo Seletivo
Lei Paulo Gustavo
Serviços
Administração
Assistência Social
Compras e Licitações
Resultado de Editais e Licitações
Contratos
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Resultados Trimestrais de Registros de Preços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Atas de Registros de Preços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Plano Anual de Contratações
2024
Empresas Impedidas de Licitar com o Município
Comunicação
Contabilidade
Convênios
Departamento de Obras
Recursos Humanos
Educação
Termo de Colaboração
Termo de Notificação de Rescisão
Conselho do Fundeb
Portarias da Educação
Computação na Educação básica
Jurídico
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Tesouraria
Almoxarifado e Patrimônio
Desenv. Sustentável, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Defesa Civil
Patrimônio Histórico
Legislação
Atas das Reuniões
Decretos de Tombamento
Histórico dos Bens Tombados
Relação dos Bens Inventariados e Tombados
Governo
Gabinete do Prefeito
Notícias
Contato
MENU
Decretos 2015
Início
»
Decretos
»
Decretos 2015
Decreto Nº50 B
Visualizar
Download
Decreto Nº50
Visualizar
Download
Decreto Nº48
Visualizar
Download
Decreto Nº47
Visualizar
Download
Decreto Nº46
Visualizar
Download
Decreto Nº45
Visualizar
Download
Decreto Nº44
Visualizar
Download
Decreto Nº41
Visualizar
Download
Decreto Nº40
Visualizar
Download
Decreto Nº39
Visualizar
Download
Decreto Nº38
Visualizar
Download
Decreto Nº37
Visualizar
Download
Anterior
Página
1
Página
2
Página
3
Página
4
Próximo
Acessar o conteúdo
Abrir a barra de ferramentas
Ferramentas de acessibilidade
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Aumentar texto
Diminuir texto
Diminuir texto
Escala de cinza
Escala de cinza
Alto contraste
Alto contraste
Contraste negativo
Contraste negativo
Fundo claro
Fundo claro
Links sublinhados
Links sublinhados
Legibilidade da fonte
Legibilidade da fonte
Redefinir
Redefinir
