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Editais de Licitação

Processo Licitatório nº 81-2024 – Pregão Eletrônico nº 34-2024

OBJETO: Contratação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, sem interveniência de corretores, para 01 veículo integrante da frota municipal.

 

DATA DE BARTURA:  05/12/2024  na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 80-2024 – Pregão Presencial nº 21-2024

OBJETO: Registro de Preço para possível aquisição de salgados e marmitas para atender a demanda dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

 

DATA DE ABERTURA: 27/11/2024

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Processo Licitatório nº 79-2024 – Pregão Presencial nº 20-2024

OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de combustíveis, Etanol, gasolina tipo comum e diesel S-10, através do Sistema de Registro de Preços, para a manutenção das atividades de transportes dos Departamentos de Administração, Educação, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, Esportes, Gabinete do Prefeito, Assistência Social e Polícia Militar (Conforme Convênio), conforme especificações constantes do Termo de Referência.

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Processo Licitatório nº 78-2024 – Pregão Eletrônico nº 33-2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de impressoras, equipamentos e materiais de informática para atender a demanda dos departamentos da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 31/10/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 77-2024 – Pregão Eletrônico nº 32-2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente e escolar para atender a demanda dos departamentos da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA:  30/10/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 76-2024 – Pregão Presencial nº 19-2024

OBJETO: Registro de preços para possíveis aquisições de medicamentos para atendimento à população através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olímpio Noronha, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

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Processo Licitatório nº 75-2024 – Pregão Presencial nº 18-2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos de lazer para os eventos realizados pelos Departamentos da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

DATA DE ABERTURA: 30/09/2024

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Processo Licitatório nº 74-2024 – Pregão Eletrônico nº 31-2024

OBJETO:   Registro de Preço para aquisição de leite especiais para atender as necessidades de pacientes em tratamento de saúde, no município de Olímpio Noronha/MG.

DATA DE ABERTURA: 26/09/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 73-2024 – Pregão Presencial nº 17-2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de galões de água potável para utilização nas cantinas e refeitórios dos departamentos da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

DATA DE ABERTURA: 18/09/2024

 

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Processo Licitatório nº 72-2024 – Pregão Presencial nº 16-2024

Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de medicamentos para atendimento à população através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olímpio Noronha, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 

Data de abertura: 17/09/2024

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Processo Licitatório nº 70-2024 – Pregão Eletrônico nº 30-2024

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de leite especiais para atender as necessidades de pacientes em tratamento de saúde, no município de Olímpio Noronha/MG.

DATA DE ABERTURA:  na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 69-2024 – Pregão Presencial nº 15-2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de artesanato e roupas de cama, mesa e banho para atender a demanda dos departamentos da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Data de abertura: 29/08/2024

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Processo Licitatório nº 68-2024 – Dispensa Eletrônica nº 07-2024

OBJETO; Aquisição de instrumentos musicais para atender a demanda da Banda Benedito Martins Peres de Olímpio Noronha, conforme especificações contidas no Termo de Referência, nas condições, quantidades e exigências deste Aviso de Contratação Direta e anexos.

DATA DE ABERTURA: 19/08/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 66-2024 – Pregão Eletrônico nº 29-2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais impressos, carimbos para atender a demanda dos departamentos da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

DATA DE ABERTURA: 26/08/2024  na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 64-2024 – Pregão Presencial nº 14-2024

Objeto: Contratação de empresa, para exploração e gestão, a título precário, permissão de Uso Onerosa de espaço público para exploração comercial de barracas para fornecimento de alimentação e outros durante o período de 04 a 08 de setembro de 2024 por ocasião das comemorações da Tradicional Festa de Setembro do município, em conformidade com o constante no Anexo I.

Data de abertura: 23/08/2024

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Processo Licitatório nº 63-2024 – Pregão Presencial nº 13-2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, de proteção e segurança, artefatos de cimento, sinalização, ferramentas, equipamentos e insumos para atender a demanda dos departamentos da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Data da Abertura: 22/08/2024

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Processo Licitatório nº62-2024 - Dispensa Eletrônica nº06-2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço construção de muro e Deque na antiga Estação Ferroviária, situada na Rua 8 de maio, Centro, Olímpio Noronha/ MG, onde será a casa da Cultura, de acordo com os projetos básicos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, nas condições, quantidades e exigências deste Aviso de Contratação Direta e anexos.

DATA DE ABERTURA: 09/08/2024 das 08 h as 14 horas na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº61-2024 - Pregão Presencial nº12-2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de lanches para reuniões e eventos realizados pelos diversos departamentos desta prefeitura Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

DATA DE ABERTURA: 13/08/2024

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Processo Licitatório nº 60/2024 - Pregão Eletrônico nº 28/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Kimonos, Faixas de graduação e Tatame para atender às necessidades dos participantes da oficina de Jiu - Jitsu, pelo Departamento de Assistência Social, no município de Olímpio Noronha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 12/08/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 59/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de cestas básicas para atender a demanda do Departamento de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

DATA DE ABERTURA: 09/08/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 57/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de produtos químicos para tratamento das piscinas e fontes município de Olímpio Noronha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 30/07/2024   na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 56/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de concreto usinado para atender as necessidades do Departamento Municipal de obras desta Prefeitura Municipal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 29/07/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº55-2024 - Pregão Eletrônico nº24-2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente, a saber, pasta suspensa; visor de etiqueta e pasta de papelão, para atender as necessidades do Departamento de Saúde, no arquivamento de documentos.

Data de Abertura: 6/07/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº53-2024 - Pregão Presencial nº11-2024

OBJETO:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e desratização em todas as áreas internas e externas de todos os setores da Administração Municipal. Compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

DATA DE ABERTURA: 26/07/2024

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Processo Licitatório nº52-2024 - Pregão Eletrônico nº23-2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para manutenção das atividades desenvolvidas pelo departamento de Saúde, na academia e piscinas do município de Olímpio Noronha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 24/07/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº51-2024 - Pregão Eletrônico nº22-2024

OBJETO:  Registro de Preços para aquisição de leites especiais para atender as necessidades de pacientes em tratamento de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 22/07/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº50-2024 - Pregão Eletrônico nº21-2024

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de GRAMA VERDE ESMERALDA para revitalização de praças e jardins do município de Olímpio Noronha de conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Data de abertura: 18/07/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 49/2024 - Pregão Presencial nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de estrutura e organização para realização da Tradicional Festa de Setembro de 2024 de Olímpio Noronha, Minas Gerais nos dias 04,05,06,07 e 08, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

 

DATA DE ABERTURA ATUALIZADA: 15/08/2024

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Processo Licitatório nº48-2024 - Pregão Eletrônico nº20-2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos para atender a demanda dos Departamentos do munícipio de Olímpio Noronha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de abertura: 15/07/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº46-2024 - Dispensa Eletrônica nº04-2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de ar condicionado no Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, de acordo com o projeto, conforme especificações contidas no Termo de Referência. nas condições, quantidades e exigências deste Aviso de Contratação Direta e anexos.

Data de Abertura: 02/07/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº43-2024 Pregão Presencial nº09-2024

Objeto: Aquisição com montagem de mobiliário planejado para a Estação Ferroviária. Conforme PROJETO ANEXO, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Data de Abertura: 04/07/2024

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Processo Licitatório nº42-2024 Pregão Eletrônico nº19-2024

 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 03 (três) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores.

 

DATA DE ABERTURA: 03/07/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº41-2024 Pregão Eletrônico nº18-2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material odontológico para atender a demanda do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

DATA DE ABERTURA: 25/06/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº40-2024 Pregão Presencial nº08-2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Brigadista e equipe de apoio nos eventos culturais e comemorativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

DATA DE ABERTURA: 24/06/2024

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Processo Licitatório nº38-2024 Pregão Presencial nº07-2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança para atender as necessidades do departamento de Assistência Social, no município de Olímpio Noronha/MG.

DATA DE ABERTURA: 07/06/2024

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Processo Licitatório nº37-2024 Pregão Eletrônico nº17-2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos e, produtos químicos para atender a demanda da estação de tratamento de água do município de Olímpio Noronha.

 DATA DE ABERTURA: 04/06/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº32-2024 Pregão Presencial nº06-2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de banheiros químicos, tendas, gradis e placas de fechamento para os eventos culturais e comemorativos, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

 DATA DE ABERTURA:  24/05/2024

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Processo Licitatório nº31-2024 Pregão Eletrônico nº16-2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cilindros de Oxigênio medicinal, para atender a demanda do Departamento de Saúde do Município de Olímpio Noronha, conforme especificações contidas no Termo de Referência

DATA DE ABERTURA: 23/05/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº30-2024 Pregão Eletrônico nº15-2024

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinados à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha-MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

DATA DE ABERTURA: 22/05/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 29/2024 - Dispensa Eletrônica nº 02/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria de imprensa e comunicação da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

 DATA DE ABERTURA: 10/05/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 27/2024 - Pregão Presencial nº 05/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os diversos campeonatos realizados pelos Departamentos do Município de Olímpio Noronha.

DATA DE ABERTURA: 13/05/2024

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Processo Licitatório nº 26/2024 - Pregão Presencial nº 04/2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gás de cozinha para utilização nas cantinas e refeitórios dos departamentos da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital

 DATA DE ABERTURA: 30/04/2024

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Processo Licitatório nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 14/2024

OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho, visando a realização de exames médicos periódicos, exames admissionais e demissionais bem como pericias médicas referente a atestados de saúde de servidores da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha.

DATA DE ABERTURA: 29/04/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 24/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024

OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de hospedagem para os pacientes do município que se encontrar em tratamento oncológico no Hospital Bom Pastor em Varginha/ MG.

DATA DE ABERTURA: 24/04/2024 

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Processo Licitatório nº 23/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de produtos para uso em procedimentos realizados na Unidade Básica de Saúde Prefeito José Barletta situada à Rua 22 de Abril, 511 neste Município.

DATA DE ABERTURA: 19/04/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 22/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação mensal de concentrador de oxigênio residencial e portátil, aparelho CPAP e BIPAP para atendimento da demanda do Departamento Municipal de Saúde.

DATA DE ABERTURA: 16/04/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 20/2024 - Pregão Presencial nº 02/2024

OBJETO:  Registro de Preços para prestação de serviços de hospedagem para os pacientes do município que se encontrar em tratamento oncológico no Hospital Bom Pastor em Varginha/ MG.

DATA DE ABERTURA: 09/04/2024

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Processo Licitatório nº 19/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de formação de professores na área de xadrez com ministração de cursos e fornecimento de materiais didáticos com disponibilidade de suporte pedagógico ao projeto e acompanhamento aos professores participantes por meio de acesso à plataforma EAD com atendimento contínuo durante 12 meses.

DATA DE ABERTURA: 03/4/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 18/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de transporte de pacientes em UTI MÓVEL, para urgência e emergência de pacientes de alto risco de vida e de caráter eletivo, deste município para inscrição em Ata de Registro de Preços.

DATA DE ABERTURA: 01/04/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 17/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Cancelado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de formação de professores na área de xadrez com ministração de cursos e fornecimento de materiais didáticos com disponibilidade de suporte pedagógico ao projeto e acompanhamento aos professores participantes por meio de acesso à plataforma EAD com atendimento contínuo durante 12 meses.

Data de abertura: 27/03/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 16/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024

Objeto: Aquisição de medicamento exclusivo - Canabidiol 200mg/ml, para a paciente do município de Olímpio Noronha mediante Mandado de Segurança conforme processo de nº 5001932-33.2020.8.13.0378.

Data de abertura: 22/03/2024  na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 15/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024

OBJETO: Aquisição de mostrador de temperatura com relógio analógico de rua a ser instalado no Município de Olímpio Noronha-MG.

DATA DE ABERTURA: 19/03/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório nº 14/2024 Pregão Eletrônico nº 06/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços pedagógicos com fornecimento de programa de inglês programa de inglês integrado a cultura maker e robótica sustentável, com fornecimento de material didático, mão de obra especializada, software de gestão escolar para atender aos alunos fundamentais I da Rede Municipal de Olímpio Noronha.

 Data de Abertura: 21/03/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório n° 10/2024 - Pregão Eletrônico nº 05/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 06 (seis) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores.

DATA DE ABERTURA: 08/03/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório n° 09/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites especiais para atender as necessidades de pacientes em tratamento de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 Data de abertura:  04/03/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/)

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Processo Licitatório n° 08/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza, materiais descartáveis e utensílios domésticos para atender a demanda dos departamentos da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de abertura: 28/02/2024 na plataforma LICITAR DIGITAL ( https://licitar.digital/ )

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Processo Licitatório n° 07/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Cancelado

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leites especiais para atender as necessidades de pacientes em tratamento de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 26/02/2024

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Processo Licitatório n° 05/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Cancelado

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leites especiais para atender as necessidades de pacientes em tratamento de saúde.

DATA DE ABRTURA: 15/02/2024

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Processo Licitatório n° 01/2024 - Pregão Presencial nº 01/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para fornecimento de palco, som, iluminação e animação para os dias 09/02/2024, 10/02/2024, 11/02/2024, 12/02/2024 e 13/02/2024 por ocasião da comemoração do carnaval de 2024 em Olímpio Noronha

DATA DE ABERTURA: 05/02/2024

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Processo Licitatório nº 110/2023 - Inexibilidade 02-2023 Chamada Pública -02-2023

OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 026/2013 do Ministério da Educação.
DATA DE ABERTURA: 18/01/2024

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Processo Licitatório nº 109/2023 - Pregão Presencial nº 71/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para atender a demanda dos Departamentos desta Administração.

DATA DE ABERTURA: 09/01/2024

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Processo Licitatório nº 108/2023 - Pregão Presencial nº 70/2023

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços especializados de suporte técnico na operacionalização e manutenção nos sistemas públicos de informação instalados e utilizados pela Administração Municipal de Olímpio Noronha.

DATA DE ABERTURA: 08/01/2024

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Processo Licitatório nº 105/2023 - Pregão Presencial nº 69/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para fornecimento de palco, som, iluminação e animação para os dias 29/12/2023, 30/12/2023, 31/12/2023 e na madrugada do dia 01/01/2024 por ocasião do réveillon de 2023 em Olímpio Noronha, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital.

DATA DE ABERTURA: 26/12/2023

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Processo Licitatório nº 104/2023 - Pregão Presencial nº 68/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso em procedimentos realizados na Unidade Básica de Saúde Prefeito José Barletta situada à Rua 22 de Abril, 511 neste Município.
DATA DE ABERTURA: 22/12/2023

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Processo Licitatório nº 103/2023 - Pregão Presencial nº 67/2023

OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de combustíveis, Etanol, gasolina tipo comum e diesel S-10, através do Sistema de Registro de Preços, para a manutenção das atividades de transportes dos Departamentos de Administração, Educação, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, Esportes, Gabinete do Prefeito, Assistência Social e Polícia Militar (Conforme Convênio).
DATA DE ABERTURA: 21/12/2023

 

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Processo Licitatório nº 101/2023 - Pregão Presencial nº 66/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manejo integrado de resíduos, incluindo transbordo e transporte de resíduos urbanos, que estarão acondicionados em contêiner, junto ao local indicado pelo Departamento Municipal de Obras do Município, os quais devem ser disponibilizados pela empresa vencedora do certame, com capacidade 15 toneladas ou 38 m³.
DATA DE ABERTURA: 15/12/2023

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Processo Licitatório nº 100/2023 - Pregão Presencial nº 65/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares especiais para uso de pacientes da unidade básica de saúde prefeito José Barletta situada na Rua 22 de abril nº 511 neste município.
DATA DE ABERTURA: 13/12/2023

 

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Processo Licitatório nº 99/2023 - Pregão Presencial nº 64/2023

OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos a saber (tv e lavadora tipo tanquinho) e bicicleta para atender o Departamento de Administração, conforme o estipulado na LEI Nº 014 DE 11 DE JULHO DE 2023.

DATA DE ABERTURA: 12/12/2023

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Processo Licitatório nº 98/2023 - Pregão Presencial nº 63/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CORTES, SOLDAS, USINAGEM E OUTROS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA.

ATA DE ABERTURA: 11/12/2023

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Processo Licitatório nº 97/2023 - Pregão Presencial nº 62/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de cartuchos de toners e tintas originais e compatíveis novos de primeiro uso, Não se admitindo cartucho manufaturados, recondicionados ou recarregados para atender a demanda dos diversos departamentos desta prefeitura e Policia Militar conforme Convênio.

DATA DE ABERTURA: 08/12/2023

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Processo Licitatório nº 96/2023 - Pregão Presencial nº 61/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de equipamentos e elementos decorativos, manutenção, iluminação, montagem e desmontagem, logística de transporte para instalação e desinstalação com assistência técnica durante a programação do Natal de Olímpio Noronha 2023, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município.

DATA DE ABERTURA: 07/12/2023

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Processo Licitatório nº 95/2023 - Pregão Presencial nº 60/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de enfeites e artigos natalinos para atender as necessidades do município.

DATA DE ABERTURA: 06/12/2023

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Processo Licitatório 94/2023 - Pregão Presencial 59/2023

OBJETO: Aquisição de tubos galvanizados para serem utilizados na quadra Society, do bairro do Campos.

Data de abertura: 30/11/2023

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Processo Licitatório 92/2023 - Tomada de Preços 05/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE PREFEITO JOSÉ BARLETTA LOCALIZADA RUA 22 DE ABRIL,511, CENTRO NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS DESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.

DATA DE ABERTURA: 16/11/2023

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Processo Licitatório 91/2023 - Pregão Presencial 58/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de SISTEMA de gestão pública integrada, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center.
DATA DE ABERTURA: 07/11/2023

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Processo Licitatório 90/2023 - Pregão Presencial 57/2023 - PROCESSO SUSPENSO

OBJETO: Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares especiais para uso de pacientes da unidade básica de saúde prefeito José Barletta situada na Rua 22 de abril nº 511 neste município.
DAT DE ABERTURA: 27/10/2023

Processo Licitatório 90/2023 - Pregão Presencial 57/2023 - REPUBLICADO

NOVA DATA DE ABERTURA 14/11/2023

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Processo Licitatório 89/2023 - Pregão Presencial 56/2023

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de alimentação e lanches para reuniões e eventos realizados pelos diversos departamentos desta prefeitura Municipal
DATA DE ABERTURA: 25/10/2023

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Processo Licitatório 88/2023 - Pregão Presencial 55/2023

OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de hospedagem para os pacientes do município que se encontrar em tratamento oncológico no Hospital Bom Pastor em Varginha/ MG.

DATA DE ABERTURA: 05/10/2023

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Processo Licitatório 87/2023 - Pregão Presencial 54/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 04 (quatro) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores.
DATA DE ABERTURA: 28/09/2023

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Processo Licitatório 86/2023 - Tomada de Preços 04/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS NO BAIRRO DONA OLÍVIA NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS DESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.
DATA DE ABERTURA;02/10/2023

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Processo Licitatório 85/2023 - Pregão Presencial 53/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de equipamentos e componentes de informática para atender as necessidades dos diversos departamentos desta prefeitura municipal.
DATA DE ABERTURA: 26/09/2023

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Processo Licitatório 84/2023 - Pregão Presencial 52/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de laudos de insalubridade, laudos de periculosidade, LTCAT, PGR, PCMSO E GRO para o município de Olímpio Noronha.
DATA DE ABERTURA: 25/09/2023

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Processo Licitatório 83/2023 - Pregão Presencial 51/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de água acondicionada em garrafão de 20 litros para atender as necessidades dos diversos departamentos deste município.
DATA DE ABERTURA: 18/09/2023

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Processo Licitatório 81/2023 - Pregão Presencial 50/2023 - Anulado

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de laudos de insalubridade, laudos de periculosidade, LTCAT, PGR, PCMSO E GRO para o município de Olímpio Noronha.
DATA DE ABERTURA: 05/09/2023

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Processo Licitatório 80/2023 - Tomada de Preços 03/2023 - Anulado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS NO BAIRRO DONA OLÍVIA NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS DESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.

Data de abertura: 12/09/2023

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Processo Licitatório 79/2023 - Pregão Presencial 49/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de CHUTEIRAS SOCIETY para atender as necessidades do Departamento Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo desta Prefeitura Municipal. 

DATA DE ABERTURA: 28/08/2023

 

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Processo Licitatório 75/2023 - Pregão Presencial 48/2023

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de lanches para reuniões e eventos realizados pelos diversos departamentos desta prefeitura Municipal.
DATA DE ABERTURA: 22/08/2023

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Processo Licitatório 74/2023 - Pregão Presencial 47/2023

OBJETO; Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares especiais para uso de pacientes da unidade básica de saúde prefeito José Barletta situada na Rua 22 de abril nº 511 neste município.
DATA DE ABERTURA: 21/08/2023

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Processo Licitatório 73/2023 - Pregão Presencial 46/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais escolares e materiais de escritório para atender as necessidades das Escolas Municipais dos diversos Departamentos desta Prefeitura Municipal e Policia Militar conforme Convênio.
DATA DE ABERTURA: 09/08/2023

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Processo Licitatório 72/2023 - Pregão Presencial 45/2023

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de insumos e materiais permanentes para manutenção e reparos de qualquer bem público nos diversos departamentos deste município bem como para fins de doação de materiais de construção/ou reforma de residências às famílias de baixa renda conforme LEI 017 DE 15 DE JULHO DE 2021.

DATA DE ABERTURA: 02/08/2023

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Processo Licitatório 71/2023 - Pregão Presencial 44/2023

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de lanches para reuniões e eventos realizados pelos diversos departamentos desta prefeitura Municipal.
DATA DE ABERTURA: 01/08/2023

 

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Processo Licitatório 70/2023 - Pregão Presencial 43/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 01 (UM) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores.

DATA DE ABERTURA: 31/07/2023

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Processo Licitatório 69/2023 - Pregão Presencial 42/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de estrutura organização, para realização da Tradicional Festa de Setembro de 2023 de Olímpio Noronha, Minas Gerais nos dias 06,07,08,09 e 10. A empresa deverá fornecer toda infraestrutura necessária à realização do evento, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. 

DATA DE ABERTURA: 28/07/2023

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Processo Licitatório 68/2023 - Pregão Presencial 41/2023

OBJETO: Contratação de empresa, para exploração e gestão, a título precário, permissão de Uso Onerosa de espaço público para exploração comercial de barracas para fornecimento de alimentação e outros durante o período de 06,07,08,09 e 10 de setembro de 2023 por ocasião das comemorações da Tradicional Festa de Setembro do município.

DATA DE ABERTURA: 27/07/2023

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Processo Licitatório 66/2023 - Pregão Presencial 40/2023

Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de medicamentos para atendimento a população através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olímpio Noronha.
Data de aberturada: 24/07/2023

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Processo Licitatório 65/2023 - Pregão Presencial 39/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para famílias carentes do município de Olímpio Noronha, através da Secretaria de Assistência Social                                                                                                                                                                                                                                           

DATA DE ABERTURA: 21/07/2023

 

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Processo Licitatório 64/2023 - Pregão Presencial 38/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras contratações de empresa para prestação de serviços com Brigadistas, Segurança e Equipe de Apoio para atuar nos possíveis eventos realizados no munícipio de Olímpio Noronha/MG

DTA DE ABERTURA: 20/07/2023

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Processo Licitatório 63/2023 - Pregão Presencial 37/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras Locações de banheiros químicos, com fornecimentos de materiais e mão de obras para limpeza e higienização, locações de tendas , gradil e placas para fechamento, nos possíveis eventos realizados no munícipio de Olímpio Noronha/MG

DATA DE ABERTURA: 19/07/2023

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Processo Licitatório 60/2023 - Pregão Presencial 36/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para manutenção e limpeza das piscinas dos Departamentos de Educação, e Esporte desta Prefeitura Municipal.

DATA DE ABERTURA: 07/07/2023

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Processo Licitatório 59/2023 - Pregão Presencial 35/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e acabamento de material gráfico para atender os diversos departamentos desta prefeitura municipal,
DATA DE ABERTURA: 05/07/2023

 

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Processo Licitatório 58/2023 - Pregão Presencial 34/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de monitoramento 24 horas sem custo de implantação com disponibilização de todos os materiais para a execução do serviço, incluindo mão de obra de instalação e manutenção, conforme quantidades e especificações no termo de referência anexo VIII do edital.

Data de abertura: 04/07/2023.

 

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Processo Licitatório 57/2023 - Pregão Presencial 33/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais esportivos, a saber; troféus, medalhas para atender as necessidades do departamento municipal de cultura, esporte, lazer e turismo bem como os outros departamentos desta prefeitura municipal.

 DATA DE ABERTURA: 30/06/2023

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Processo Licitatório 56/2023 - Pregão Presencial 32/2023

OBJETORegistro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades do Departamento Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

DATA DE ABERTURA:  27/06/2023

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Processo Licitatório 54/2023 - Pregão Presencial 31/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para famílias carentes do município de Olímpio Noronha, através da Secretaria de Assistência Social. 

DATA DE ABERTURA: 23/06/2023

 

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Processo Licitatório 51/2023 - Tomada de Preços 02/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO ALVES PEREIRA LOCALIZADA NA RUA 8 DE MAIO,688, CENTRO NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS DESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.
DATA DE ABERTURA: 19/06/20323

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Processo Licitatório 50/2023 - Pregão Presencial 30/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisição de tecidos, aviamentos tintas, materiais de artesanatos, materiais afins para confecção e materiais para manutenção das atividades das oficinas do CRAS e para manutenção dos diversos departamentos desta prefeitura Municipal.

 DATA DE ABERTURA: 14/06/2023

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Processo Licitatório 48/2023 - Pregão Presencial 29/2023

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para implantação de laboratório de análise larvária relacionado a Vigilância em Saúde da Unidade Básica de Saúde Prefeito José Barlleta.

DATA DE ABERTURA: 06/06/2023

 

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Processo Licitatório 47/2023 - Pregão Presencial 28/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras locações de equipamentos de lazer para serem oferecidos em eventos realizados pelo centro de referência de assistência social e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos bem como para os diversos departamentos desta Prefeitura. 

DATA DE ABERTURA: 02/06/2023

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Processo Licitatório 46/2023 - Pregão Presencial 27/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras contratações de empresa para prestação de serviços de recarga de cilindros de Oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Departamento de Saúde deste município.

DATA DE ABERTURA: 01/06/2023

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Processo Licitatório 45/2023 - Pregão Presencial 26/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares especiais (conforme receita médica) para uso de pacientes da unidade básica de saúde prefeito José Barletta situada na Rua 22 de abril nº 511 neste município. 

DATA DE ABERTURA: 29/05/2023

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Processo Licitatório 44/2023 - Pregão Presencial 25/2023

OBJETO; Registro de preços para possível Locação de Veículos com condutor, para realização de viagens Intermunicipais e Interestaduais para os diversos Departamentos desta Prefeitura Municipal, veículos em perfeito estado de conservação, para atender ao TRANSPORTE EVENTUAL da Administração Municipal de Olímpio Noronha.

 DATA DE ABERTUDA: 24/05/2023

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Processo Licitatório 43/2023 - Pregão Presencial 24/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras contratações de empresa para prestação de serviços de recarga de cilindros de Oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Departamento de Saúde deste município. 
DATA DE ABERTURA: 19/05/2023

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Processo Licitatório 42/2023 - Pregão Presencial 23/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras contratações para prestação de serviços de arbitragem para os diversos campeonatos que acontecerão no município de Olímpio Noronha.
DATA DE ABERTURA: 16/05/2023

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Processo Licitatório 41/2023 - Pregão Presencial 22/2023

OBJETO: Registro de preços para futuro e provável fornecimento de produtos químicos para atendimento da demanda da Estação de Tratamento de Água - ETA da Prefeitura do Município Olímpio Noronha/MG.

DATA DE ABERTURA: 11/05/2023

 

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Processo Licitatório 40/2023 - Pregão Presencial 21/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTORES ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO E OUTROS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA.

DATA DE ABERTURA: 10/05/2023

 

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Processo Licitatório 39/2023 - Pregão Presencial 20/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gás de cozinha a serem utilizados nas cantinas das Escolas Municipais e nos refeitórios dos Departamentos desta Prefeitura Municipal.

DATA DE ABERTURA: 05/05/2023

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Processo Licitatório 37/2023 - Tomada de Preços 01/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LOCALIZADA NA RUA 8 DE MAIO, CENTRO NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS DESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.

 DATA DE ABERTURA: 02/05/2023

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Processo Licitatório 35/2023 - Pregão Presencial 19/2023

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTORES ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO E OUTROS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA.

DATA DE ABERTURA: 20/04/2023

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Processo Licitatório 34/2023 - Pregão Presencial 18/2023

Objeto: Registro de preços para locação de concentrador de oxigênio para tratamento de oxigenoterapia domiciliar e locação de CPAP para tratamento de apneia obstrutiva do sono e aparelho BIPAP para tratamento em pacientes da Unidade Básica de Saúde- UBS.

DATA DE ABERTURA: 18/04/2023

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Processo Licitatório 33/2023 - Pregão Presencial 17/2023

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio inicial e mensal, treinamento prático, teórico e acompanhamento acerca do eSocial.

DATA DE ABERTURA: 17/04/2023

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Processo Licitatório 31/2023 - Pregão Presencial 16/2023 e Planilha Eletrônica

Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar Condicionado para atender as necessidades dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal

DATA DE ABERTURA: 11/04/2023

 

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Processo Licitatório 30/2023 - Pregão Presencial 15/2023

Objeto: : Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades do departamento de OBRAS desta prefeitura municipal.

DATA DE ABERTURA:10/04/2023

 

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Processo Licitatório 29/2023 - Pregão Presencial 14/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de monitoramento 24 horas sem custo de implantação com disponibilização de todos os materiais para a execução do serviço, incluindo mão de obra de instalação e manutenção.
DATA DE ABERTURA: 05/04/2023

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Processo Licitatório 26/2023 - Pregão Presencial 13/2023

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos departamentos desta prefeitura municipal.

Data da abertura: 22/03/2023

 

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Processo Licitatório 23/2023 - Pregão Presencial 12/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário e equipamentos para atender os diversos departamentos desta prefeitura municipal.

DATA DE ABERTURA: 14/03/2023

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Processo Licitatório 22/2023 - Pregão Presencial 11/2023

OBJETOContratação de empresa especializada para Prestação de serviços de internet com link dedicado 24h via cabo fibra optica para atender as necessidades do Departamento Municipal de Administração, Saúde, Assistência Social - CRAS e conselho Tutelar da Prefeitura Municipal do Município de Olímpio Noronha/ MG.

DATA DE ABERTURA: 13/03/2023

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Processo Licitatório 21/2023 - Pregão Presencial 10/2023

OBJETO: Contratação de empresa jornalística para prestação de serviços em publicação institucional e oficiais, serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Prefeitura Municipal em jornal de circulação regional pelo período de 12 (doze) meses. 

DATA DE ABERTURA: 10/03/2023

 

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Processo Licitatório 20/2023 - Pregão Presencial 09/2023

OBJETO Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de transporte de pacientes em UTI MÓVEL, para urgência e emergência de pacientes de alto risco de vida e de caráter eletivo, deste município para inscrição em Ata de Registro de Preços. 

DATA DE ABERTURA: 09/03/2023

 

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Processo Licitatório 17/2023 - Pregão Presencial 08/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gás de cozinha e alimentos para lanches das oficinas oferecidas no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

DATA DE ABERTURA: 16/02/2023

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Processo Licitatório 11/2023 - Pregão Presencial 07/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 02 (DOIS) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores.

DATA DE ABERTURA:  08/02/2023

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Processo Licitatório 010/2023 - Pregão Presencial 006/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para o Departamento de Administração em geral.

DATA DE ABERTURA: 06/02/2023

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Processo Licitatório 008/2023 - Inexigibilidade 001/2023 - Chamada Pública

OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 026/2013 do Ministério da Educação.

DATA DE ABERTURA:  07/02/2028

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Processo Licitatório 006/2023 - Pregão Presencial 005/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para fornecimento de palco, som, iluminação e animação para os dias 17/02/2023, 18/02/2023, 19/02/2023, 20/02/2023 e 21/02/2023 por ocasião do carnaval de 2023 em Olímpio Noronha /MG.

DATA DE ABERTURA: 30/01/2023

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Processo Licitatório 005/2023 - Pregão Presencial 004/2023

OBJETO:   Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, materiais diversos e materiais descartáveis para os diversos Departamentos desta Prefeitura Municipal.

DATA DE ABERTURA: 27/01/2023

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Processo Licitatório 003/2023 - Pregão Presencial 003/2023

OBJETO:  Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO FRANCÊS) destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para o Departamento de Administração em geral.

 DATA DE ABERTURA: 23/01/2023

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Processo Licitatório 002/2023 - Pregão Presencial 002/2023

OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de combustíveis, Etanol, gasolina tipo comum e diesel S-10, através do Sistema de Registro de Preços, para a manutenção das atividades de transportes dos Departamentos de Administração, Educação, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, Esportes, Gabinete do Prefeito, Assistência Social e Polícia Militar (Conforme Convênio).

DATA DE ABERTURA: 18/01/2023

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Processo Licitatório 001/2023 - Pregão Presencial 001/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para o atendimento da população de Olímpio Noronha realizado na UBS - Prefeito José Barletta e nas escolas do município.

DATA DE ABERTURA: 17/01/2023

 

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Processo Licitatório 95/2022 - Pregão Presencial 66/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de psicopedagogia para atender os alunos da Escola Municipal Virgílio Alves Pereira deste munícipio.

DATA DE ABERTURA:  22/12/2022

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Processo Licitatório 94/2022 - Pregão Presencial 65/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para fornecimento de palco, som, iluminação e animação para os dias 30/12/2022, 31/12/2022 e 01/01/2023 por ocasião do réveillon de 2022 em Olímpio Noronha.

DATA DE ABERTURA: 21/12/2022

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Processo Licitatório 93/2022 - Pregão Presencial 64/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de enfeites e artigos natalinos para atender as necessidades do município.

DATA DE ABERTURA: 14/12/2022

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Processo Licitatório 90/2022 - Pregão Presencial 63/2022

Objeto: Constitui objeto da presente licitação; Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de leite destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, Setor de Cultura e Administração em geral desta Prefeitura Municipal.
Data de abertura: 13/12/2022

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Processo Licitatório 87/2022 - Pregão Presencial 62/2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão de obra para prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação, sem fornecimento de material, para atendimento das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha.

DATA DE ABERTURA: 22/11/2022

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Processo Licitatório 86/2022 - Pregão Presencial 61/2022

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de alimentação e lanches para reuniões e eventos realizados pelos diversos departamentos desta prefeitura Municipal.
DATA DE ABERTURA: 09/11/2022

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Processo Licitatório 85/2022 - Pregão Presencial 60/2022

OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de hospedagem para os pacientes do município que se encontrar em tratamento oncológico no Hospital Bom Pastor em Varginha/ MG.
DATA DE ABERTURA: 03/11/2022

 

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Processo Licitatório 84/2022 - Pregão Presencial 59/2022

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de cartuchos de toners e tintas originais e compatíveis novos de primeiro uso, Não se admitindo cartucho manufaturados, recondicionados ou recarregados para atender a demanda dos diversos departamentos desta prefeitura e Policia Militar conforme Convênio.
DATA DE ABERTURA: 31/10/2022

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Processo Licitatório 83/2022 - Pregão Presencial 58/2022

ObjetoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Olímpio Noronha.

DATA DE ABERTURA: 20/10/2022

 

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Processo Licitatório 82/2022 - Pregão Presencial 57/2022

Objeto: Registro de preços para aquisição de leite integral zero lactose para uso de pacientes da unidade básica de saúde prefeito José Barletta situada na Rua 22 de abril nº 511 neste município.
DATA DE ABERTURDA: 19/10/2022

 

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Processo Licitatório 81/2022 - Pregão Presencial 56/2022

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Torneira, Serralheira para manutenção preventiva e corretiva em carretas, máquinas agrícolas, pontes e outros do município de Olímpio Noronha.
DATA DE ABERTURA: 17/10/2022

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Processo Licitatório 79/2022 - Pregão Presencial 55/2022

ObjetoRegistro de preços para aquisição de suplementos alimentares especiais para uso de pacientes da unidade básica de saúde prefeito José Barletta situada na Rua 22 de abril nº 511 neste município.

DATA DE ABERTURA: 06/10/2022

 

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Processo Licitatório 78/2022 - Pregão Presencial 54/2022 - PROCESSO ANULADO

Objeto: Aquisição de Motobombas conforme solicitação do Departamento de Obras para serem usadas na nova Estação de Tratamento de Água- ETA do município de Olímpio Noronha.
DATA DE ABERTURA: 28/09/2022

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Processo Licitatório 77/2022 - Pregão Presencial 53/2022

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de grama verde sintética com instalação para ser colocada no parque infantil situado na área de eventos esportivos “FRANCISCO BARLETTA” neste município.

Data de abertura: 15/09/2022

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Processo Licitatório 76/2022 - Pregão Presencial 52/2022

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de grama verde sintética Fibrilada 52MM com instalação para ser colocada na Quadra Poliesportiva “NOÉ ALVES CORREIA” situada na Rua Bem- Te - Vi, Nº 160, Bairro dos Campos neste município.

Data de abertura: 14/09/2022

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Processo Licitatório 75/2022 - Pregão Presencial 51/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso em procedimentos realizados na Unidade Básica de Saúde Prefeito José Barletta situada à Rua 22 de Abril, 511 neste Município.

DATA DE ABERTURA: 13/09/2022

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Processo Licitatório 74/2022 - Pregão Presencial 50/2022

Objeto: Registro de preços para aquisição de água acondicionada em garrafão de 20 litros para atender as necessidades dos diversos departamentos deste município, em conformidade com o estabelecido no Anexo I deste edital.

Data de abertura: 02/09/2022

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Processo Licitatório 73/2022 - Pregão Presencial 49/2022

Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 02 (DOIS) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores.

DATA DE ABERTURA: 30/08/2022

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Processo Licitatório 72/2022 - Pregão Presencial 48/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e locação mensal de licença de uso de Software para controle operacional de qualidade de água e esgoto para Estação de Tratamento de Água- ETA do município de Olímpio Noronha

DATA DE ABERTURA: 24/08/2022

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Processo Licitatório 70/2022 - Pregão Presencial 47/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos reprográficos, multifuncionais novos ou seminovos incluindo serviços de manutenção preventiva/ corretiva e com a reposição de todas as peças e material de consumo (suprimentos) que se fizerem necessários, exceto papel e grampo, destinado as secretarias municipais de Olímpio Noronha, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência (anexo I) deste edital, com franquia total de 25.000 mil cópia.

DATA DE ABERTURA: 17/08/2022

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Processo Licitatório 69/2022 - Pregão Presencial 46/2022

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais para instalação de aparelhos de refrigeração e climatização a serem instalados nas salas de aulas e demais ambientes da Escola Municipal Virgílio Alves Pereira deste município de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

Data de abertura: 16/08/2022

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Processo Licitatório 68/2022 - Pregão Presencial 45/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de equipamentos e componentes de informática para atender as necessidades dos diversos departamentos desta prefeitura municipal, conforme especificações constantes no termo de referência anexo i do edital.

Data de abertura: 15/08/2022

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Processo Licitatório 67/2022 - Pregão Presencial 44/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de grama verde sintética com instalação para ser colocado no parque infantil situado área de eventos esportivos “FRANCISCO BARLETTA” neste município.

Data de abertura: 11/08/2022

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Processo Licitatório 66/2022 - Pregão Presencial 43/2022

Objeto: Aquisição de material tipo GRADIL E POSTES para fechamento da nova Estação de Tratamento de Água- ETA do município de Olímpio Noronha.

Data de abertura: 09/08/2022

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Processo Licitatório 65/2022 - Pregão Presencial 42/2022

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira zero km, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município
Data de abertura: 270/7/2022

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Processo Licitatório 64/2022 - Pregão Presencial 41/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de grama verde esmeralda para atender as necessidades do Departamento Municipal de obras desta Prefeitura Municipal

DATA DE ABERTURA: 26/07/2022

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Processo Licitatório 63/2022 - Inexigibilidade 03/2022 - Chamada Pública 02/2022

Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 636.947/09 e Resolução nº 026/2013 do Ministério da Educação.

DATA DE ABERTURA: 05/08/2022

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Processo Licitatório 62/2022 - Pregão Presencial 40/2022.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para o Departamento de Administração em geral.

DATA DE ABERTURA: 20/07/2022

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Processo Licitatório 60/2022 - Pregão Presencial 39/2022.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL COMPLETO PARA SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SITUADO NA RUA 08 DE MAIO AO LADO DO PRÉDIO DA PEREFITURA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

DATA DE ABERTURA 18/07/2022

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Processo Licitatório 59/2022 - Pregão Presencial 38/2022

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de insumos e materiais permanentes para manutenção e reparos de qualquer bem público nos diversos departamentos deste município bem como para fins de doação de materiais de construção/ou reforma de residências às famílias de baixa renda conforme LEI 017 DE 15 DE JULHO DE 2021, pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE.

DATA DE ABERTURA: 12/07/2022.

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Processo Licitatório 58/2022 - Pregão Presencial 37/2022

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de lanches para reuniões e eventos realizados pelos diversos departamentos desta prefeitura Municipal.

DATA DE ABERTURA: 04/07/2022

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Processo Licitatório 57/2022 - Pregão Presencial 36/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da Tradicional Festa de Setembro de 2022 de Olímpio Noronha, Minas Gerais nos dias 07,08,09,10 e 11, conforme especificado no anexo I do EDITAL.

DATA DE ABERTURA: 01/07/2022

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Processo Licitatório 55/2022 - Pregão Presencial 35/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais escolares e materiais de escritório para atender as necessidades das Escolas Municipais dos diversos Departamentos desta Prefeitura Municipal e Policia Militar conforme Convênio.

Data de abertura: 27/06/2022

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Processo Licitatório 54/2022 - Tomada de Preços 03/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos do município de Olímpio Noronha/MG, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Data de abertura: 15/06/2022

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Processo Licitatório 52/2022 - Pregão Presencial 34/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para manutenção e limpeza das piscinas dos Departamentos de Educação, e Esporte desta Prefeitura Municipal.

Data de abertura: 08/06/2022

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Processo Licitatório 51/2022 - Pregão Presencial 33/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de concreto usinado para atender as necessidades do Departamento Municipal de obras desta Prefeitura Municipal.

Data de abertura: 07/06/2022

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Processo Licitatório 50/2022 - Pregão Presencial 32/2022

Objeto: Contratação de profissional “pessoa física” especializado em regência de Banda Marcial para atender a Solicitação do Departamento Municipal de Cultura deste município.

Data de abertura: 06/06/2022

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Processo Licitatório 49/2022 - Pregão Presencial 31/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e trabalhos técnicos para entrega de documentos para o município de Olímpio Noronha, para obtenção dos recursos advindos da Lei nº 18.030/2009 referente aos critérios do Patrimônio Cultural, Turismo e Sistema Municipal de Cultura.

Data de abertura: 03/06/2022

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Processo Licitatório 48/2022 - Pregão Presencial 30/2022

Objeto: Aquisição de bancos para as praças do centro da cidade e do Bairro dos Campos do município de Olímpio Noronha.

Data de abertura: 01/06/2022

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Processo Licitatório 47/2022 - Pregão Presencial 29/2022

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e acabamento de material gráfico para atender os diversos departamentos desta prefeitura municipal.

Data de abertura: 31/05/2022

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Processo Licitatório 045/2022 - Pregão Presencial 028/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras contratações de empresa para prestação de serviços de recarga de cilindros de Oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Departamento de Saúde deste município.

Data de abertura: 24/05/2022

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Processo Licitatório 41/2022 - Pregão Presencial 27/2022

Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para famílias carentes do município de Olímpio Noronha, através da Secretaria de Assistência Social.

Data de abertura: 16/05/2022

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Processo Licitatório 40/2022 - Pregão Presencial 26/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer bem como os outros Departamentos desta Prefeitura Municipal em conformidade com o Anexo I do presente Edital.

Data de abertura: 09/05/2022

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Processo Licitatório 39/2022 - Pregão Presencial 25/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais esportivos, a saber; troféus, medalhas para atender as necessidades do departamento municipal de cultura, esporte, lazer e turismo bem como os outros departamento desta prefeitura municipal.

Data de abertura: 06/05/2022

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Processo Licitatório 38/2022 - Pregão Presencial 24/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras contratações para prestação de serviços de arbitragem para os diversos campeonatos que acontecerão no município de Olímpio Noronha.

Data de abertura: 05/05/2022

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Processo Licitatório 37/2022 - Pregão Presencial 23/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gás de cozinha a serem utilizados nas cantinas das Escolas Municipais e nos refeitórios dos Departamentos desta Prefeitura Municipal.

Data de abertura: 02/05/2022

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Processo Licitatório 35/2022 - Pregão Presencial 22/2022

Objeto: Registro de preços para locação de concentrador de oxigênio para tratamento de oxigenoterapia domiciliar e locação de CPAP para tratamento de apneia obstrutiva do sono e aparelho BIPAP para tratamento em pacientes da Unidade Básica de Saúde- UBS.

Data de abertura: 19/04/2022

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Processo Licitatório 34/2022 - Pregão Presencial 21/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de teatro oferecidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do município de Olímpio Noronha/MG.

Data de abertura: 13/04/2022

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Processo Licitatório 33/2022 - Pregão Presencial 20/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras locações de equipamentos de lazer para serem oferecidos em eventos realizados pelo centro de referência de assistência social e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos bem como para os diversos departamentos desta Prefeitura.

Data de abertura: 12/04/2022

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Processo Licitatório 31/2022 - Pregão Presencial 19/2022

Objeto: Aquisição com instalação de reservatório vertical estacionário com fundo plano de capacidade de 200m³ para atender a necessidade do município de Olímpio Noronha na Estação de Tratamento de Água.

Data de abertura: 07/04/2022

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Processo Licitatório 29/2022 - Pregão Presencial 18/2022

Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes personalizados, para uso dos funcionários do departamento de Obras do município de Olímpio Noronha.

Data de abertura: 29/03/2022

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Processo Licitatório 28/2022 - Pregão Presencial 17/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de jiu jitsu, aulas de teatro e aula de balé oferecidas pelo centro de referência de Assistência Social (CRAS), do Município de Olímpio Noronha/MG.

Data de abertura: 28/03/2022

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Processo Licitatório 27/2022 - Pregão Presencial 16/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados na área administrativa e contábil, compreendendo: assessoria e consultoria em gestão pública contabilidade, finanças, recursos humanos, compras, licitações, contratos, convênios, termos de parceria e controle interno, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Data de abertura: 23/03/2022

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Processo Licitatório 026/2022 - Pregão Presencial 015/2022

Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 01 (UM) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores.

Data de abertura: 22/03/2022

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Processo Licitatório 25/2022 - Pregão Presencial 14/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisição de tecidos, aviamentos tintas, materiais de artesanatos, materiais afins para confecção e materiais para manutenção das atividades das oficinas do CRAS e para manutenção dos diversos departamentos desta prefeitura Municipal.

Data de abertura: 21/03/2022

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Processo Licitatório 24/2022 - Pregão Presencial 13/2022

Objeto: Aquisição de material de iluminação para realização de trocas de postes e lâmpadas nas Praças do centro da cidade e do Bairro dos Campos do município de Olímpio Noronha.

Data de abertura: 17/03/2022

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Processo Licitatório 21/2022 - Pregão Presencial 12/2022

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO FRANCÊS) destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para o Departamento de Administração em geral, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital.

Data de abertura: 16/03/2022

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Processo Licitatório 20/2022 - Pregão Presencial 11/2022

Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes personalizados, para uso dos funcionários do departamento de Obras do município de Olímpio Noronha, em conformidade com o Anexo I do presente Edital.

Data de abertura: 15/03/2022

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Processo Licitatório 19/2022 - Tomada de Preços 002/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da área externa (vestiários e área de convivência) da Quadra Poliesportiva Noé Alves Correia no Bairro dos Campos neste município, conforme projeto básico e anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Data de abertura: 14/03/2022

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Processo Licitatório 18/2022 - Tomada de Preços 001/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estação de Tratamento de Água (ETA) - compacta, conforme Projeto Básico e anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Data de abertura: 09/03/2022

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Processo Licitatório 17/2022 - Pregão Presencial 10/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em terceirização de transporte universitário para a cidade de São Lourenço, Carmo de Minas/MG e transporte de alunos para APAE na cidade Lambari/MG para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação deste município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (Termo de Referência).

Data de abertura: 22/02/2022

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Processo Licitatório 14/2022 - Pregão Presencial 09/2022

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para o Departamento de Administração em geral, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital.

Data de abertura: 16/02/2022

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Processo Licitatório 11/2022 - Inexigibilidade 02/2022 - Chamada Pública 01/2022

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Data de abertura: 15/02/2022

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Processo Licitatório 10/2022 - Pregão Presencial 08/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manejo integrado de resíduos, incluindo Transbordo, transporte e destinação final de resíduos de serviços de Saúde dos grupos A ,B e C, classificados de acordo com as normas CONAMA 358/05 e RDC ANVISA 306/04, conforme descrito características, prazos e demais obrigações e informações constantes no termo de referência, anexo I deste edital.

Data de abertura: 07/02/2022

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Processo Licitatório 09/2022 - Pregão Presencial 07/2022

Objeto: Registro de preços para futuro e provável fornecimento de produtos químicos para atendimento da demanda da Estação de Tratamento de Água - ETA da Prefeitura do Município Olímpio Noronha/MG, em conformidade com o estabelecido no Anexo I deste edital.

Data de abertura: 28/01/2022

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Processo Licitatório 08/2022 - Credenciamento 01/2022

Objeto: constitui objeto deste edital o credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de pintor, serralheiro, mecânico de refrigeração e vidraceiro, ao preço do Decreto Municipal n.º 004/2022, de 04 de janeiro de 2022 e na forma da legislação em vigor.

Data de abertura: 07/02/2022

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Processo Licitatório 07/2022 - Pregão Presencial 06/2022

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de “a” a “z” através de maior desconto percentual da tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos “CMED” constante no site da Anvisa em atendimento da secretaria municipal de saúde de Olímpio Noronha/MG.

Data de abertura: 27/01/2022

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Processo Licitatório 005/2022 - Pregão Presencial 005/2022

Objeto: Aquisição de material didático de sistema de ensino, para alunos e professores da educação infantil 4 e 5 anos), ensino fundamental, (1º ao 9º ano), acompanhado de orientação pedagógica contínua e acesso a portal com conteúdo adicional na internet, atendendo à demanda da secretaria municipal de educação de Olímpio Noronha/MG, em conformidade com o anexo I do presente edital.

Data de abertura: 25/01/2022

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Processo Licitatório 04/2022 - Pregão Presencial 04/2022

Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gás de cozinha e alimentos para lanches das oficinas oferecidas no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital.

Data de abertura: 24/01/2022

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Processo Licitatório 03/2022 - Pregão Presencial 03/2022

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de combustíveis, Etanol, gasolina tipo comum e diesel S-10, através do Sistema de Registro de Preços, para a manutenção das atividades de transportes dos Departamentos de Administração, Educação, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, Esportes, Gabinete do Prefeito, Assistência Social e Polícia Militar (Conforme Convênio), em conformidade com o Anexo VIII do presente Edital.

Data de abertura: 19/01/2022

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Processo Licitatório 02/2022 - Pregão Presencial 02/2022

Objeto: Constitui objeto da presente licitação; Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de leite destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, Setor de Cultura e Administração em geral desta Prefeitura Municipal, quantidades e especificações conforme no Anexo VIII.

Data de abertura: 14/01/2022

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Processo Licitatório 01/2022 - Pregão Presencial 01/2022

Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes personalizados, para uso dos alunos da Escola Municipal Virgílio Alves Pereira e dos funcionários do departamento de Educação do município de Olímpio Noronha, em conformidade com o Anexo I do presente Edital.

Data de abertura: 14/01/2022

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EDITAL Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLA DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE OLÍMPIO NORONHA/MG
Resultado Final da Análise de Experiência
Edital de Convocação para Contratação - Auxiliar de Serviços Gerais
Resultado Final do Edital Professor de Matemática
Resultado do Edital Professor Lingua Portuguesa
Resultado do edital Professor Educação Básica I (Educação Especial)
Resultado do Edital Professor Educação Básica I
Resultado do Edital Professor de Educação Física
Resultado do edital Auxiliar de biblioteca
Edital de professores